Chamamento Público Nº 003/2021 – Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro – Termo de Cooperação SOP/RS : CAU/RS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CAU/RS nº 003/2021 – PROJETO NENHUMA CASA SEM BANHEIRO, TERMO DE COOPERAÇÃO SOP/RS (PDF)

Anexo A – Formulário de Inscrição (PDF – DOCX)

Anexo B – Plano de Trabalho (PDF – DOCX)

Anexo C – Minuta do Termo de Colaboração (PDF – DOCX)

Anexo D – Habilitação Jurídica (PDF – DOCX)

Anexo E – Comprovação de Regularidade Fiscal (PDF – DOCX)

Anexo F – Informação de Conta Bancária (PDF – DOCX)

Anexo G – Declaração de Legalidade para celebrar parceria com Ente Público (PDF – DOCX)

Anexo H – Declaração de Validade e Regularidade de Documentação e Autorização de Uso (PDF – DOCX)

Anexo I – Relatório de Ações e Contratações (PDF – DOCX)

Anexo J – Relatório Executivo-Financeiro de Prestação de Contas (PDF – DOCX)

Anexo K – Formulário de Impugnação (PDF – DOCX)

Anexo L – Formulário de Recurso (PDF – DOCX)

Anexo M – Declaração de Compromisso de Guarda de Documentos (PDF – DOCX)

1ª Retificação CP 003/2021 – Credenciamento de Entidades (PDF)

2ª Retificação CP 003/2021 – Credenciamento de Entidades (PDF)

3ª Retificação CP 003/2021 – Credenciamento de Entidades (PDF)

ADITIVO I, EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARQUITETOS/AS E URBANISTAS – REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE (PDF)

Anexo A – Formulário de Inscrição Credenciamento (PDF – DOCX)

Anexo B – Pedido de Recurso (PDF – DOCX)

Anexo C – Aviso de Descredenciamento (PDF – DOCX)

Anexo D – Modelo de Ordem de Serviço (PDF – DOCX)

Anexo E – Minuta de Contrato de Prestação de Serviço (PDF – DOCX)

Anexo F – Declaração e Consentimento de Contrato de Credenciamento (PDF – DOCX)

Anexo G – Modelo de Recibo de Entrega de documentos/projetos (PDF – DOCX)

Anexo H – Modelo de Termo de Adesão ao Projeto – Beneficiário (PDF – DOCX)

Anexo I – Modelo de Termo de Recebimento dos projetos – Beneficiário (PDF – DOCX)

Anexo J – Modelo de Termo de Recebimento de obras – Beneficiário (PDF – DOCX)

Anexo K – Formulário de Impugnação (PDF – DOCX)

1ª Retificação CP 003/2021 – Credenciamento de Arquitetos (PDF)

2ª Retificação CP 003/2021 – Credenciamento de Arquitetos (PDF)

ADITIVO II, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CAU/RS nº 003/2021 – PROJETO NENHUMA CASA SEM BANHEIRO, TERMO DE COOPERAÇÃO SOP/RS (PDF)

Anexo B – Plano de Trabalho, Modalidade 2 (PDF)

Anexo I – Relatório de Ações e Contratações, Modalidade 2 (PDF – DOCX)

ADITIVO III, EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARQUITETOS/AS E URBANISTAS – REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE (PDF)

ADITIVO IV, EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARQUITETOS/AS E URBANISTAS – REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE (PDF)