Chamada Pública Nº 002/2020 – Edital de Ações Emergenciais de Enfrentamento da Pandemia

Edital

Anexo I – Proposta de Ação Emergencial

Anexo II – Habilitação Jurídica

Anexo III – Declaração

Anexo IV – Regularidade Fiscal

Anexo V – Conta bancária para reembolso

Anexo VI – Minuta do Termo de Fomento

Anexo VI – Nova Minuta do Termo de Fomento

Anexo VII – Minuta de Aditivo ao Termo de Fomento

1ª Análise – 15/06/2020

2ª Análise – 01/07/2020

3ª Análise – 15/07/2020

4ª Análise – 03/08/2020

5ª Análise – 01/09/2020

Reuniões da Comissão de Seleção

Termos de Fomento

Ofício de Desistência

Prestação de Contas

Análise da Prestação de Contas

Relatório conclusivo do edital