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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Chamada Pública Nº 002/2017

29/11/2022ㅤ Publicado às 15:27

Anexo I – Lei 13.019/2014

Anexo II – Decreto 8.726/2016

Anexo III – Resolução nº 94 do CAU/BR

Anexo IV – Formulário para Solicitação de Patrocínio

Anexo V – Minuta do Termo de Fomento

Anexo VI – Declaração

Edital de Retificação

2º Edital de Retificação

Cientificação da Audiência Pública

Listagem de Propostas Recebidas

Listagem de Propostas Selecionadas

3º Edital de Retificação

4º Edital de Retificação

Decisão da Comissão de Seleção quanto aos recursos apresentados (processo 156)

Decisão da Comissão de Seleção quanto aos recursos apresentados (processo 157)

Homologação e Divulgação da Decisão (processo 156)

Homologação e Divulgação da Decisão (processo 157)

Aviso – Esclarecimentos – Habilitação Jurídica

Nomeação de Servidores para Análise de Habilitação Jurídica

Nomeação de Servidores para Análise do Plano de Trabalho

Novo cronograma

Decisão Quanto às Condições de Habilitação das Entidades Selecionadas

Nota Jurídica nº 8/AJ-CAM/2017

Decisão Quanto à Aprovação dos Planos de Trabalho

Decisão Quanto aos Recursos Pertinentes às Condições de Habilitação Jurídica das Entidades Selecionadas

Retificação do Cronograma

Decisão quanto à aprovação dos planos de trabalho

Decisão quanto às condições de habilitação das entidades selecionadas

Publicação dos Extratos dos Contratos no Diário Oficial da União

Publicação no Diário Oficial da União – 22 de setembro de 2017

Publicação no Diário Oficial da União – 26 de setembro de 2017

Homologação da Prestação de Contas – Processo 174/2017

Homologação da Prestação de Contas – Processo 175/2017

Homologação da Prestação de Contas – Processo 176/2017

Determinação para Restituição de Recursos Financeiros

Decisão do Recurso à Prestação de Contas

Homologação da Prestação de Contas – Processo 177/2017

Homologação da Prestação de Contas – Processo 178/2017

Homologação de Prestação de Contas – Processo 179/2017

Homologação da Prestação de Contas – Processo 180/2017

Homologação de Prestação de Contas – Processo 183/2017

Homologação de Prestação de Contas – Processo 188/2017

Homologação de Prestação de Contas – Processo 189/2017

Homologação de Prestação de Contas – Processo 190/2017