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E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Chamamento Público Nº 003/2020 – Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro

13/12/2022ㅤ Publicado às 16:05

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020 – PROJETO NENHUMA CASA SEM BANHEIRO

ANEXO A – PROPOSTA DE TRABALHO – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO

ANEXO B – MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO

ANEXO C – HABILITAÇÃO JURÍDICA – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO

ANEXO D – COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO

ANEXO E – RELATÓRIO DE AÇÕES E CONTRATAÇÕES – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO

ANEXO F – INFORMAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DO PROJETO – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO

ANEXO G – DECLARAÇÃO DE LEGALIDADE EM CELEBRAR COM O CAU/RS – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO

ANEXO H – DECLARAÇÃO DE VALIDADE, REGULARIDADE E USO DE DOCUMENTOS – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO

ANEXO I – MODELO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO

ANEXO J – FORMULÁRIO DE RECURSO – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO

ANEXO K – DECLARAÇÃO DE APOIO AO PROJETO – MUNICÍPIO – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO

Aditivo ao Cronograma

Segundo Aditivo ao Cronograma

Terceiro Aditivo

Pareceres da Comissão de Seleção

Reuniões da Comissão de Seleção

Declaração de Apoio ao Projeto – Município

Credenciamento – Santa Cruz do Sul_SEASC

Credenciamento – Caxias do Sul_IABRS

Credenciamento – Lajeado_SEAVAT

Termos de Colaboração

Prestação de Contas

Análise da Prestação de Contas