CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020 – PROJETO NENHUMA CASA SEM BANHEIRO
ANEXO A – PROPOSTA DE TRABALHO – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO
ANEXO B – MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO
ANEXO C – HABILITAÇÃO JURÍDICA – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO
ANEXO D – COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO
ANEXO E – RELATÓRIO DE AÇÕES E CONTRATAÇÕES – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO
ANEXO F – INFORMAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DO PROJETO – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO
ANEXO G – DECLARAÇÃO DE LEGALIDADE EM CELEBRAR COM O CAU/RS – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO
ANEXO H – DECLARAÇÃO DE VALIDADE, REGULARIDADE E USO DE DOCUMENTOS – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO
ANEXO I – MODELO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO
ANEXO J – FORMULÁRIO DE RECURSO – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO
ANEXO K – DECLARAÇÃO DE APOIO AO PROJETO – MUNICÍPIO – NENHUMA CASA SEM BANHEIRO
Aditivo ao Cronograma
Segundo Aditivo ao Cronograma
Terceiro Aditivo
Quarto Aditivo
Quinto Aditivo
Pareceres da Comissão de Seleção
Anexo I – Parecer da Comissão de Seleção (PDF)
Anexo II – Parecer da Comissão de Seleção (PDF)
Anexo III – Parecer da Comissão de Seleção (PDF)
Anexo IV – Parecer da Comissão de Seleção (PDF)
Reuniões da Comissão de Seleção
Declaração de Apoio ao Projeto – Município
SEASC – Santa Cruz do Sul (PDF)
SEAVAT – Lajeado (PDF)
IABRS – Caxias do Sul (PDF)
Credenciamento – Santa Cruz do Sul_SEASC
Credenciamento – Santa Cruz do Sul (PDF)
Anexo A – Formulário de Inscrição (PDF – ODT – DOCX)
Lista de profissionais habilitados (PDF)
Lista de Profissionais Credenciados (PDF)
Credenciamento – Caxias do Sul_IABRS
Credenciamento – Caxias do Sul (PDF)
Anexo A – Formulário de Inscrição (PDF – ODT – DOCX)
Lista de Profissionais Habilitados (PDF)
Lista de Profissionais Credenciados (PDF)
Credenciamento – Lajeado_SEAVAT
Credenciamento – Lajeado (PDF)
Anexo A – Formulário de Inscrição (PDF – ODT – DOCX)
Lista de Profissionais Habilitados (PDF)
Lista de Profissionais Credenciados (PDF)
Termos de Colaboração
Termo de colaboração Nº 001/2020-SEASC (PDF)
Termo de colaboração Nº 002/2020-SEAVAT (PDF)
Termo de colaboração Nº 003/2020-IAB-RS (PDF)
Aditivo do Termo de colaboração Nº 001/2020-SEASC (PDF)
Aditivo do Termo de colaboração Nº 002/2020-SEAVAT (PDF)
Segundo Aditivo do Termo de colaboração Nº 002/2020-SEAVAT (PDF)
Prestação de Contas
Análise da Prestação de Contas
SEASC – Santa Cruz do Sul – Parecer do Gestor (publicado em 26/09/2023) (PDF)
IABRS – Caxias do Sul – Parecer do Gestor PDF)
IABRS – Caxias do Sul – Parecer da CMA (PDF)
IABRS – Caxias do Sul – Despacho do Presidente (PDF)