Termo de Cooperação SOP/RS e CAU/RS
Termo de Cooperação SOP/RS e CAU/RS (PDF)
Plano de Trabalho SOP/RS e CAU/RS (PDF)
Termos de Convênio SOP/RS, Municípios e CAU/RS
Canoas/RS
Termo de Convênio Canoas – FPE nº3709/2021 (PDF)
Plano de Trabalho Canoas – FPE nº3709/2021 (PDF)
Termo de Convênio Canoas – FPE nº776/2022 (PDF)
Plano de Trabalho Canoas – FPE nº776/2022 (PDF)
Primeiro Termo Aditivo de Convênio Canoas – FPE nº776/2022 (publicado em 09/08/2023) (PDF)
Segundo Termo Aditivo de Convênio Canoas – FPE nº3709/2021 (publicado em 08/08/2023) (PDF)
Segundo Termo Aditivo de Convênio Canoas – FPE nº776/2022 (publicado em 18/12/2023) (PDF)
Charqueadas/RS
Termo de Convênio Charqueadas – FPE nº 3673/2021 (PDF)
Plano de Trabalho Charqueadas – FPE nº 3673/2021 (PDF)
Termo de Convênio Charqueadas – FPE nº 0735/2022 (PDF)
Plano de Trabalho Charqueadas – FPE nº 0735/2022 (PDF)
Segundo Termo Aditivo de Convênio Charqueadas – FPE nº 3673/2021 (publicado em 08/08/2023) (PDF)
Segundo Termo Aditivo de Convênio Charqueadas – FPE nº 0735/2022 (publicado em 08/08/2023) (PDF)
Acordo de Cooperação CAU/RS, IABRS e SAERGS
Acordo de Cooperação CAU/RS, IABRS e SAERGS (PDF)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CAU/RS nº 003/2021 – PROJETO NENHUMA CASA SEM BANHEIRO, TERMO DE COOPERAÇÃO SOP/RS (PDF)
Anexo A – Formulário de Inscrição (PDF – DOCX)
Anexo B – Plano de Trabalho (PDF – DOCX)
Anexo C – Minuta do Termo de Colaboração (PDF – DOCX)
Anexo D – Habilitação Jurídica (PDF – DOCX)
Anexo E – Comprovação de Regularidade Fiscal (PDF – DOCX)
Anexo F – Informação de Conta Bancária (PDF – DOCX)
Anexo G – Declaração de Legalidade para celebrar parceria com Ente Público (PDF – DOCX)
Anexo H – Declaração de Validade e Regularidade de Documentação e Autorização de Uso (PDF – DOCX)
Anexo I – Relatório de Ações e Contratações (PDF – DOCX)
Anexo J – Relatório Executivo-Financeiro de Prestação de Contas (PDF – DOCX)
Anexo K – Formulário de Impugnação (PDF – DOCX)
Anexo L – Formulário de Recurso (PDF – DOCX)
Anexo M – Declaração de Compromisso de Guarda de Documentos (PDF – DOCX)
1ª Retificação CP 003/2021 – Credenciamento de Entidades (PDF)
2ª Retificação CP 003/2021 – Credenciamento de Entidades (PDF)
3ª Retificação CP 003/2021 – Credenciamento de Entidades (PDF)
Pareceres da Comissão de Seleção
Anexo I – Parecer da Comissão de Seleção (PDF)
Anexo II – Parecer da Comissão de Seleção (PDF)
Anexo III – Parecer da Comissão de Seleção (PDF)
Reuniões da Comissão de Seleção
Súmula da 1ª Reunião Ordinária (PDF)
Súmula da 2ª Reunião Ordinária (PDF)
Termos de Colaboração
Termo de Colaboração IABRS e CAU/RS (PDF)
Plano de Trabalho IABRS e CAU/RS (PDF)
Termo de Colaboração SEACA e CAU/RS (PDF)
Plano de Trabalho SEACA e CAU/RS (PDF)
Aditivo ao Termo de Colaboração SEACA e CAU/RS (PDF)
Plano de Trabalho SEACA e CAU/RS – Aditivo (PDF)
Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração SEACA e CAU/RS (publicado em 10/01/2023) (PDF)
Plano de Trabalho SEACA e CAU/RS – Aditivo 2 (publicado em 10/01/2023) (PDF)
Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração SEACA e CAU/RS (publicado em 26/09/2023) (PDF)
Plano de Trabalho SEACA e CAU/RS – Aditivo 3 (publicado em 26/09/2023) (PDF)
Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração SEACA e CAU/RS (publicado em 15/01/2024) (PDF)
Plano de Trabalho SEACA e CAU/RS – Aditivo 4 (publicado em 15/01/2024) (PDF)
ADITIVO I, EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARQUITETOS/AS E URBANISTAS – REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE (PDF)
Anexo A – Formulário de Inscrição Credenciamento (PDF – DOCX)
Anexo B – Pedido de Recurso (PDF – DOCX)
Anexo C – Aviso de Descredenciamento (PDF – DOCX)
Anexo D – Modelo de Ordem de Serviço (PDF – DOCX)
Anexo E – Minuta de Contrato de Prestação de Serviço (PDF – DOCX)
Anexo F – Declaração e Consentimento de Contrato de Credenciamento (PDF – DOCX)
Anexo G – Modelo de Recibo de Entrega de documentos/projetos (PDF – DOCX)
Anexo H – Modelo de Termo de Adesão ao Projeto – Beneficiário (PDF – DOCX)
Anexo I – Modelo de Termo de Recebimento dos projetos – Beneficiário (PDF – DOCX)
Anexo J – Modelo de Termo de Recebimento de obras – Beneficiário (PDF – DOCX)
Anexo K – Formulário de Impugnação (PDF – DOCX)
1ª Retificação CP 003/2021 – Credenciamento de Arquitetos (PDF)
2ª Retificação CP 003/2021 – Credenciamento de Arquitetos (PDF)
ADITIVO II, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CAU/RS nº 003/2021 – PROJETO NENHUMA CASA SEM BANHEIRO, TERMO DE COOPERAÇÃO SOP/RS (PDF)
Anexo B – Plano de Trabalho, Modalidade 2 (PDF)
Anexo I – Relatório de Ações e Contratações, Modalidade 2 (PDF – DOCX)
ADITIVO III, EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARQUITETOS/AS E URBANISTAS – REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE (PDF)
ADITIVO IV, EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARQUITETOS/AS E URBANISTAS – REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE (PDF)
Profissionais Habilitados
Lista Geral de Profissionais Habilitados (PDF)
Porto Alegre (PDF)
Alvorada (PDF)
Arroio dos Ratos (PDF)
Cachoeirinha (PDF)
Campo Bom (PDF)
Canoas (PDF)
Charqueadas (PDF)
Dois Irmãos (PDF)
Eldorado do Sul (PDF)
Estância Velha (PDF)
Esteio (PDF)
Glorinha (PDF)
Gravataí (PDF)
Guaíba (PDF)
Igrejinha (PDF)
Montenegro (PDF)
Nova Hartz (PDF)
Nova Santa Rita (PDF)
Novo Hamburgo (PDF)
Parobé (PDF)
Portão (PDF)
Rolante (PDF)
Santo Antônio da Patrulha (PDF)
São Jerônimo (PDF)
São Leopoldo (PDF)
São Sebastião do Caí (PDF)
Sapucaia do Sul (PDF)
Taquara (PDF)
Triunfo (PDF)
Viamão (PDF)
Profissionais Credenciados (sorteio)
Lista Geral de Profissionais Credenciados (PDF)
Porto Alegre (PDF)
Alvorada (PDF)
Arroio Dos Ratos (PDF)
Cachoeirinha (PDF)
Campo Bom (PDF)
Canoas (PDF)
Canoas – Sorteio Extra (PDF)
Charqueadas (PDF)
Dois Irmãos (PDF)
Eldorado do Sul (PDF)
Estância Velha (PDF)
Esteio (PDF)
Glorinha (PDF)
Gravataí (PDF)
Guaíba (PDF)
Igrejinha (PDF)
Montenegro (PDF)
Nova Hartz (PDF)
Nova Santa Rita (PDF)
Novo Hamburgo (PDF)
Parobé (PDF)
Portão (PDF)
Rolante (PDF)
Santo Antônio da Patrulha (PDF)
São Jerônimo (PDF)
São Leopoldo (PDF)
São Sebastião Caí (PDF)
Sapucaia do Sul(PDF)
Taquara(PDF)
Triunfo (PDF)
Viamão (PDF)
Prestação de Contas
SEACA – Canoas – Relatório de Ações e Contratações (PDF)
SEACA – Canoas – Relatório de Prestação de Contas – Parcial 1 (PDF)
SEACA – Canoas – Anexos do Relatório de Prestação de Contas – Parcial 1 (PDF)
SEACA – Canoas – Relatório de Prestação de Contas – Parcial 2 (PDF)
SEACA – Canoas – Anexos do Relatório de Prestação de Contas – Parcial 2 (1/3) (publicado em 15/01/2024) (PDF)
SEACA – Canoas – Anexos do Relatório de Prestação de Contas – Parcial 2 (2/3) (publicado em 15/01/2024) (PDF)
SEACA – Canoas – Anexos do Relatório de Prestação de Contas – Parcial 2 (3/3) (publicado em 15/01/2024) (PDF)
IAB/RS – Charqueadas – Relatório de Ações e Contratações (PDF)
IAB/RS – Charqueadas – Relatório de Prestação de Contas (PDF)
IAB/RS – Charqueadas – Anexos do Relatório de Prestação de Contas (PDF)
Análise da Prestação de Contas
SEACA – Canoas – Parecer do Gestor – Parcial 1 (publicado em 15/01/2024) (PDF)
SEACA – Canoas – Parecer do Gestor – Parcial 2 (publicado em 15/01/2024) (PDF)
IABRS – Charqueadas – Parecer do Gestor (PDF)