Chamada Pública Nº 004/2018

Edital

Anexo 1 – Proposta

Anexo 2 – Plano de Trabalho

Anexo 3 – Declaração

Anexo 4 – Folha de Rosto dos Documentos para Habilitação Jurídica

Anexo 5 – Folha de Rosto dos Documentos para Regularidade Fiscal

Anexo 6 – Conta Bancária para Movimentação Financeira

Anexo 7 – Minuta do Termo de Fomento

1ª Retificação Chamada Pública 004/2018 – Cronograma

2ª Retificação Chamada Pública 004/2018 – Cronograma

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

4ª Reunião

5ª Reunião

6ª Reunião

Solicitação de Ajustes e/ou Complementações de Documentação

Documentos da Verificação da Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

Anexo XII

Termo de Fomento nº 01/2019 (publicado em 19/04/2023) (PDF)

Termo de Fomento nº 02/2019 (publicado em 19/04/2023) (PDF)

Termo de Fomento nº 03/2019 (publicado em 19/04/2023) (PDF)

Termo de Fomento nº 04/2019 (publicado em 19/04/2023) (PDF)

Termo de Fomento nº 05/2019 (publicado em 19/04/2023) (PDF)

Termo de Fomento nº 06/2019 (publicado em 19/04/2023) (PDF)

Termo de Fomento nº 07/2019 (publicado em 19/04/2023) (PDF)

Termo de Fomento nº 08/2019 (publicado em 19/04/2023) (PDF)

Termo de Fomento nº 09/2019 (publicado em 19/04/2023) (PDF)

Termo de Fomento nº 10/2019 (publicado em 19/04/2023) (PDF)

Termo de Fomento nº 11/2019 (publicado em 19/04/2023) (PDF)

Parecer Técnico Conclusivo da Parceria – 139/2019 – Anexo XI (publicado em 18/04/2023) (PDF)

Homologação da Prestação de Contas – 139/2019 – Anexo XI (publicado em 18/04/2023) (PDF)