Edital de Chamamanto Público CAU/RS Nº 01/2020 – Programa ATHIS Casa Saudável. Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social
Anexo 01 – Inscrição e Adequação aos Critérios de Julgamento
Anexo 02 – Declaração da Organização da Sociedade Civil (OSC)
Anexo 03 – Documentos Habilitação Jurídica
Anexo 04 – Habilitação Regularidade Fiscal
Anexo 05 – Declaração e Consentimento de Contrato de Credenciamento
Anexo 06 – Plano de Trabalho
Município de Santa Rosa – Associação Profissional dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Rosa
Credenciamento – Santa Rosa_APEA.SR
Credenciamento – Santa Rosa (PDF)
Anexo A – Formulário de Inscrição (PDF – ODT – DOCX)
Anexo B – Modelo de Minuta de Contrato (PDF)
Anexo C – Declaração e Consentimento de Contrato de Credenciamento (PDF)
Anexo D – SICCAU – Passo a Passo (PDF)
Lista de Profissionais Habilitados (PDF)
Lista de Profissionais Classificados (PDF)
Lista de Profissionais Selecionados (PDF)
Prestação de Contas
APEA.SR-Casa Saudável-Relatório parcial 01/02 (PDF)
APEA.SR-Casa Saudável-Relatório parcial 02/02 (PDF)
Análise da Prestação de Contas
APEA.SR-Casa Saudável-Parecer do gestor 01/02 (PDF)
APEA.SR-Casa Saudável-Parecer do gestor 02/02 (PDF)
APEA.SR-Casa Saudável-Parecer da CMA 02/02 (PDF)
APEA.SR-Casa Saudável-Parecer do gestor final (PDF)
APEA.SR-Casa Saudável-Parecer da CMA final (PDF)
APEA.SR-Casa Saudável-Despacho do presidente (publicado em 29/09/2023) (PDF)