Portaria Normativa 06/2024 (anexos)

16/09/2024ㅤ Publicado às 18:07

Anexo 01 – Glossário (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 02 – Relatório Final de Avaliação de Chamamento Público (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 03 – Solicitação de Abertura Processo Administrativo (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 04 – Minuta de Edital de Chamamento Público para Apoio Institucional (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 05 – Minuta de Edital de Chamamento Público para Patrocínio (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 06 – Minuta de Edital de Chamamento Público para Seleção de Livros (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 07 – Plano de Trabalho de Projeto Especial (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 08 – Despacho de Autorizacao de Abertura e Publicacao de Edital (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 09 – Lista Classificatória do Chamammento Público (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 10 – Lista de Sinopses Aprovadas na 1ª Etapa (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo-11 – Lista de Livros Aprovados para Publicação 2ª Etapa (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 12 – Deliberacao Relatório Técnico de Monitoramanto e Avaliacao (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 13 – Relação Final das Parcerias Firmadas (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 14 – Parecer de Admissibilidade (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 15 – Parecer de Admissibilidade Matriz (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 16 – Termo de Fomento de Parceria (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 17 – Termo Aditivo ao Temo de Fomento (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 18 – Modelo de Sumula de Reunião de Comissão Editorial (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 19 – Parecer sobre o Plano Trabalho, Criterios Julgamento (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 20 – Parecer Conclusivo (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 21 – Ficha de Inscricao de Livros (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 22 – Contrato de Cessão de Direitos Autorais (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 23 – Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 24 – Parecer Técnico Conclusivo da Parceria (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 25 – Ficha de Cadastro (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 26 – Parecer Técnico (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 27 – Parecer Jurídico (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 28 – Homologação de Prestação de Contas para Apoio (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 29 – Homologação de Prestação de Contas para Patrocínio (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 30 – Decisao sobre Recurso (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 31 – Solicitação de Empenho (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 32 – Solicitação de Pagamento para Apoio (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 33 – Solicitação de Pagamento para Patrocinio (publicado em 16/09/2024) (DOCX)

Anexo 34 – Declaração de Impedimento (publicado em 16/09/2024) (DOCX)