Edital CP 002/2024 (anexos)

Anexo 01 – Critérios e Julgamentos das Propostas (publicado em 12/08/2024) (DOCX)
Anexo 02 – Atuação em Rede (publicado em 12/08/2024) (DOCX)
Anexo 03 – Prestação de Contas (publicado em 12/08/2024) (DOCX)
Anexo 04 – Relatório Executivo-Financeiro de Prestação de Contas (publicado em 12/08/2024) (DOCX)
Anexo 05 – Informação de Dados Bancários (publicado em 12/08/2024) (DOCX)
Anexo 06 – Plano de Trabalho (publicado em 12/08/2024) (DOCX)
Anexo 07 – Termo de Fomento (publicado em 12/08/2024) (DOCX)
Anexo 08 – Habilitação Jurídica (publicado em 12/08/2024) (DOCX)
Anexo 09 – Relação Nominal dos Dirigentes da Organização da Sociedade Civil (publicado em 12/08/2024) (DOCX)
Anexo 10 – Regularidade da Escrituração Contábil (publicado em 12/08/2024) (DOCX)
Anexo 11 – Declaração de Legalidade para Celebrar Parceria (publicado em 12/08/2024) (DOCX)
Anexo 12 – Declaração de Compromisso de Guarda de Documentos (publicado em 12/08/2024) (DOCX)
Anexo 13 – Declaração de Capacidade Operacional (publicado em 12/08/2024) (DOCX)
Anexo 14 – Comprovação de Regularidade Fiscal (publicado em 12/08/2024) (DOCX)
Anexo 15 – Formulário de Reconsideração e Recurso (publicado em 12/08/2024) (DOCX)
Anexo 16 – Formulário de Impugnação (publicado em 12/08/2024) (DOCX)
Anexo 17 – Publicações Conforme Fases do Processo (publicado em 12/08/2024) (DOCX)