Informações Sigilosas

Espaço reservado para a divulgação das informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº. 12.527/2011, em cumprimento ao disposto no Capítulo V da Instrução Normativa CAU/RS nº 23/2017.

Até o presente momento, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) não tem informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo “secreta”, “ultrassecreta” e “reservada”, definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

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